Termos e Condições Gerais
- Âmbito e Aceitação dos Termos e Condições Gerais
Estes termos e condições gerais regulam a oferta e venda de produtos através do website. Ao utilizar este website, aceita estes termos e condições. Se não concordar com os mesmos, não deve utilizar este website.
- Informações Prévias à Celebração do Contrato
Os produtos apresentados no website constituem uma oferta comercial. As imagens dos produtos são fornecidas a título meramente ilustrativo. As características dos produtos constam da descrição que acompanha cada produto.
- Preços e Modificações
Os preços dos produtos são os indicados no website na data de colocação do pedido. Os preços estão expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de modificar os preços dos produtos em qualquer momento, sendo que os produtos serão faturados com base no preço em vigor no momento da registação do pedido.
- Disponibilidade dos Produtos
A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock. Na eventualidade de rutura de stock, será informado da impossibilidade de fornecer o produto encomendado e será reembolsado pelo valor pago.
- Processo de Compra
Para efetuar uma compra, deve seguir o processo de compra online e clicar em “Autorizar pagamento” após verificar o resumo da encomenda. Após a colocação do pedido, será enviada uma mensagem de correio eletrónico confirmando a receção do pedido.
- Direito de Arrependimento
Tem o direito de resolver o contrato, sem indicação de razões, no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos. Para exercer o direito de resolução, deve informar da sua decisão de resolver o contrato através de uma declaração inequívoca. Para o exercício do direito de resolução, pode utilizar o modelo de formulário de resolução disponível no website.
- Devoluções e Trocas
Em caso de resolução do contrato, devem ser devolvidos todos os produtos recebidos. Os custos de devolução são da sua responsabilidade. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na transação original.
- Garantias
Os produtos beneficiam da garantia legal aplicável. Em caso de produtos defeituosos, tem direito à reparação ou substituição dos produtos, à redução do preço ou à resolução do contrato.
- Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade intelectual da nossa empresa e estão protegidos por lei. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização prévia.
- Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos no âmbito do processo de compra serão tratados para a gestão da encomenda e relacionamento comercial. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento através do website.
- Legislação Aplicável e Foro Competente
O contrato de compra e venda celebrado entre as partes rege-se pela legislação em vigor. Quaisquer litígios serão resolvidos pelos tribunais competentes.
- Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.
- Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos e condições, pode contactar-nos através do website.
- Disposições Finais
Caso qualquer disposição destes termos e condições seja considerada nula ou ineficaz, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito. Estes termos e condições constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao objeto do contrato.